Termos e Condições

Termo de uso da Plataforma Quill

O presente Termo e Condições de Uso visa regular a utilização por você, usuário, de nossos serviços pela plataforma Quill  (denominados "Serviços").

Termo de Aceitação

Ao utilizar os nossos Serviços, o usuário aceita e concorda com todos os termos e condições expostas que se encontram vigentes na data.

Alertamos que estes Termos e Condições de Uso poderão ser modificados a qualquer momento pela Quill, em virtude de alterações na legislação ou nos Serviços, em decorrência da utilização de novas ferramentas tecnológicas ou, ainda, sempre que, a exclusivo critério da Quill, tais alterações se façam necessárias.

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A utilização dos Serviços online disponibilizados pela Quill por qualquer usuário da plataforma implicará em expressa aceitação destes Termos e Condições de Uso.

Periodicidade das Informações

A Quill se reserva o direito de aprimorar as funcionalidades dos Serviços e de implementar novas tecnologias. Assim, os Termos de Uso poderão ser alterados, a qualquer tempo, exceto em caso de vedação legal, para incluir as modificações implementadas. Ao continuar a utilizar os nossos Serviços após alterados os Termos de Uso, você concorda com as alterações realizadas e vigentes à época do acesso.

Acesso a Conteúdo Restrito e Suspensão de Acesso

Alguns Serviços estão disponíveis em conteúdo aberto e fechado. Quando o acesso ao conteúdo for restrito, será necessário prévio cadastro do usuário e o acesso ao ambiente por meio de login e senha.

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Considerando que você é responsável pela veracidade das informações cadastradas, informamos que o cadastro de informações falsas pode gerar inconsistência na prestação dos Serviços, bem como impactar ou interromper o seu acesso.

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A qualquer tempo, sem aviso prévio, a Quill poderá suspender, cancelar ou interromper o acesso aos Serviços, respeitadas as condições da legislação aplicável. A Quill não se responsabiliza por eventuais danos e/ou problemas decorrentes da demora, interrupção ou bloqueio nas transmissões de dados decorrentes da conexão de internet do usuário.

Uso dos Serviços

Ao utilizar os Serviços, você se compromete a respeitar a legislação brasileira vigente e o disposto nestes Termos e Condições de Uso, não devendo produzir, disponibilizar ou compartilhar qualquer conteúdo que:

• Viole a legislação brasileira vigente ou implique na prática de ato ilícito;
• Transgrida direitos de terceiro ou direitos da Quill;
• Seja incorreto, impreciso, falso e que possa induzir em erro;
• Permita o acesso a conteúdo ilegal, violento, pornográfico ou qualquer outro ato contrário à lei e à ordem pública;
• Induza a discriminação ou incite o ódio contra pessoas e/ou grupos de pessoas em razão de nacionalidade, raça, religião, orientação sexual, gênero, condição física, nacionalidade, dentre outros atos que contrariem a ordem pública e a legislação brasileira vigente;

Responsabilidades

Na utilização da plataforma Quill você é responsável:

• Por todo ato, por ação ou omissão, realizado em nossa plataforma;
• Pelo conteúdo gerado por você;
• Pela reparação de danos causados a terceiros, a partir do uso dos Serviços;
• Pelo equipamento necessário para realizar a conexão à internet, como computador e modem, garantindo a segurança adequada do ambiente, mediante a utilização de ferramentas como antivírus e firewall.

Propriedade Intelectual

A Quill assegura que as informações contidas nem sua plataforma estão de acordo com a legislação e normativos que regulam os direitos de propriedade intelectual (autoral e industrial), bem como pertencem a GALS TECNOLOGIA LTDA, sociedade empresária limitada, com sede na Rua Amália de Noronha, nº 99, cj. 164, Pinheiros, na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, CEP 05410-010, inscrita perante o CNPJ/ME sob o nº 52.079.388/0001-61, com seus atos constitutivos devidamente registrados na Junta Comercial do Estado de São Paulo sob o NIRE 35.262.137.380.

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Por este motivo, você declara que irá respeitar todos os direitos de propriedade intelectual contidos nos nossos Serviços, ciente de que o direito de acesso ao Serviço não concede qualquer autorização para uso de direitos de propriedade intelectual constantes de tal Serviço.

Lei aplicável e resolução de conflitos

Toda e qualquer controvérsia oriunda dos termos expostos nestes Termos e Condições de Uso serão solucionados de acordo com a lei brasileira, sendo competente o foro Central da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com exclusão de qualquer outro por mais privilegiado que seja.